O Plano de Ação da PNAB - Ciclo 2 do município de Juazeirinho foi oficialmente habilitado.
Celebrando a força de quem produz e o desenvolvimento do campo.
O trabalho de cada um é o que transforma compromisso em resultado.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
O Município de Juazeirinho, reger-se-á por esta Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e da Constituição Estadual
LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DE [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E D [...]
