[{"Id":740,"Numero":"972","Data":"2026-04-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PB ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=740"},{"Id":664,"Numero":"969","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=664"},{"Id":663,"Numero":"968","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=663"},{"Id":739,"Numero":"967","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÓES SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=739"},{"Id":665,"Numero":"966","Data":"2026-03-23","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, REORGANIZA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AMPLIA SEU ESCOPO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=665"},{"Id":737,"Numero":"961","Data":"2026-02-24","Descricao":"ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 541/2011 DO PCCR, DE 05 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=737"},{"Id":738,"Numero":"960","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA – CAGEPA REFERENTE A ÁREA COMPOSTA PELA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO MUNÍCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=738"},{"Id":730,"Numero":"955","Data":"2026-01-21","Descricao":"DISPOE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=730"},{"Id":3,"Numero":"246","Data":"2025-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.","Exercicio":"1997","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=3"},{"Id":2,"Numero":"","Data":"2025-07-28","Descricao":"O Município de Juazeirinho, reger-se-á por esta Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e da Constituição Estadual","Exercicio":"1990","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=2"},{"Id":262,"Numero":"926","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=262"},{"Id":232,"Numero":"926","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=232"},{"Id":261,"Numero":"925","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROCAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=261"},{"Id":231,"Numero":"925","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROCAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=231"},{"Id":260,"Numero":"924","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=260"},{"Id":230,"Numero":"924","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=230"},{"Id":259,"Numero":"923","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS “O MEDEIRÃO”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=259"},{"Id":229,"Numero":"923","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS “O MEDEIRÃO”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=229"},{"Id":258,"Numero":"922","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=258"},{"Id":228,"Numero":"922","Data":"2025-06-09","Descricao":"LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/leis.php?id=228"}]