| 457 | 16/07/2025 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 456 | 17/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 455 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 454 | 05/06/2025 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. | 2025 | DECRETO |
| 453 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024. | 2025 | DECRETO |
| 452 | 12/05/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 451 | 16/04/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 450 | 28/03/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB. | 2025 | DECRETO |
| 449 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 2025 | DECRETO |
| 448 | 26/03/2025 | CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB (1º CMCJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 447 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a convocação para Etapa Municipal da 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Juazeirinho-PB. | 2025 | DECRETO |
| 446 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 406 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA O GOZO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 397 | 09/10/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. | 2023 | DECRETO |
| 396 | 25/09/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA/PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 388 | 10/08/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 383 | 31/07/2023 | RETIFICA O DECRETO Nº 382/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 382 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 380 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 379 | 10/07/2023 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 368 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 363 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 357 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA. | 2023 | DECRETO |
| 357 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA. | 2023 | DECRETO |
| 356 | 29/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ROGÉRIO PASCOAL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 355 | 21/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 355 | 21/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 349 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 349 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 349 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 341 | 13/01/2023 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 341 | 13/01/2023 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 341 | 13/01/2023 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 342 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 342 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 10/01/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 10/01/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 10/01/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 10/01/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 335 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 335 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 334 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2023 À 31/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 334 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2023 À 31/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 328 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. | 2022 | DECRETO |
| 328 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. | 2022 | DECRETO |
| 325 | 21/11/2022 | ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 325 | 21/11/2022 | ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 324 | 07/11/2022 | INTRODUZ ALTERACÕES NO VALOR EM UFIR/MUNICIPAL DOS SERVIÇOS OU BENS UTILIZÁVEIS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 324 | 07/11/2022 | INTRODUZ ALTERACÕES NO VALOR EM UFIR/MUNICIPAL DOS SERVIÇOS OU BENS UTILIZÁVEIS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 310 | 21/09/2022 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2022 | DECRETO |
| 308 | 09/09/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 308 | 09/09/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 300 | 22/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM JUAZEIRINHO/PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO DA SILVA BENTO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 299 | 09/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM JUAZEIRINHO/PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOVINO DA NOBREGA (ZÉ PRETO), EX-VEREADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 298 | 08/07/2022 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 287 | 17/05/2022 | Regulamenta dispositivo da Lei Municipal 652/2017, instituindo o sistema de premiação vinculado à campanha IPTU CIDADÃO, e dá outras Providências. | 2022 | DECRETO |
| 285 | 16/05/2022 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 279 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. | 2022 | DECRETO |
| 272 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 268 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 265 | 07/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 058/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 257 | 13/01/2022 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 241 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 234 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 231 | 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 227 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 22/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR, LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 220 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a convocação para Conferência Municipal de Saúde 2021, com o tema: Atenção Primária: desafios e perspectivas durante e pós-pandemia do Coronavírus | 2021 | DECRETO |
| 217 | 07/07/2021 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR -MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 213 | 04/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 212 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 (QUARTA E QUINTA-FEIRA), 28 E 29 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 211 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO QUE VIGORAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 199 | 12/04/2021 | CRIA A DIFISS - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 198 | 12/04/2021 | CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 194 | 06/04/2021 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CALCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 190 | 26/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 081//2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 189 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2021 DE 04 DE MARÇO QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 185 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 267 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA NO PERÍODO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 183 | 15/02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA MARIA DE SOUZA AMORIM. | 2021 | DECRETO |
| 173 | 07/01/2021 | DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR -MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 171 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO S DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA) E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 20 20 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 139 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU FÉRIAS REGULARES PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO E SUAS PRORROGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a incorporação da concessão de gratificação extraordinária de combate e enfrentamento ao Coronavírus e a COVID19, na categoria de Gratificação de Serviço Especial (GSE/COVID19), nos termos da Lei Municipal nº 638/2017 de 19 de abril de 2017. | 2020 | DECRETO |
| 115 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 13/05/2020 | DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER | 2020 | DECRETO |
| 088 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL COM RESTRIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 84 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 081 | 02/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTABELECEM MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 081 | 02/04/2020 | DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 18/03/2020 | DECRETA NORMAS, REGRAS MEDIDAS E CUIDADOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVÍRUS) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. | 2020 | DECRETO |
| 78 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FUZIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 29/12/2019 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 71 | 29/12/2019 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 70 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 129 | 02/12/2019 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 068 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) QUE INTERCALA-SE ENTRE O DIA NÃO LETIVO EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR (A) E O FIM DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 67 | 01/10/2019 | Promove alterações no Decreto Municipal n.º 005-A/2017 que regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no município de Juazeirinho e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 066 | 25/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 65 | 25/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 064 | 24/09/2019 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI | 2019 | DECRETO |
| 058 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 057 | 18/06/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 055 | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 54 | 30/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 50 | 13/02/2019 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde. | 2019 | DECRETO |
| 049 | 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 047 | 29/12/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/01/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 46 | 19/12/2018 | ALTERA OS DIAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 045 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 44 | 13/11/2018 | REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 040 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22.06.2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 039 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 038 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 10/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAIBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 02/05/2018 | Institui a obrigatoriedade da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e e o recibo provisório de serviços - RPS e dispõe sobre a declaração mensal do imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza - ISSQN. | 2018 | DECRETO |
| 036 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 06/04/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA NO PERÍODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12.02.2018 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 14.02.2018 (QUARTA-FEIRA) PARA AS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 29/01/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS SERVIDORES QUE TENHAM EFETIVAMENTE CUMPRIDO AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE E PELO MUNICÍPIO, OBEDECENDO O SALDO DISPONIBILIZADO PELO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 27 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 16.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 16/11/2017 | REGULAMENTA A LEI Nº 650 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 11/10/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13.10.2017 (SEXTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 19/09/2017 | Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providencias. | 2017 | DECRETO |
| 18 | 26/07/2017 | Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de Juazeirinho - ODM e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 22/06/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23.06.2017 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 15 | 03/05/2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Juazeirinho nos dias 4 e 5 de maio de 2017. | 2017 | DECRETO |
| 13 | 06/04/2017 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017. | 2017 | DECRETO |
| 12 | 02/03/2017 | PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO n 01/2014 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 9 | 27/01/2017 | Dispõe sobre a adoção de medidas saneadoras no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0 | 25/01/2017 | Reduz temporariamente em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Juazeirinho, Paraíba. | 2017 | DECRETO |
| 6 | 03/01/2017 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 7 | 02/01/2017 | Revoga todos os atos administrativos pertinentes ao processo administrativo nº 051/2016/CPL do Leilão nº 001/2016, que versa sobre a alienação de bens inservíveis da Prefeitura, por motivos de oportunidade e conveniência, em atendimento às Súmulas 346 e 473 do STF e aos princípios licitatórios e constitucionais. | 2017 | DECRETO |
| 5 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 4 | 01/01/2017 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Juazeirinho e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 3 | 01/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS GARI E VIGILANTE PARA A SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 2 | 01/01/2017 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1 | 01/01/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 407 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 357 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA. | 2023 | DECRETO |
| 355 | 30/11/-0001 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 342 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 335 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 325 | 30/11/-0001 | ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 319 | 30/11/-0001 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 292 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), 28 E 29 (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 278 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA. | 2022 | DECRETO |
| 268 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 266 | 30/11/-0001 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO DOCENTE INTEGRAL - RDDI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 239 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 200 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 191 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 178 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO S DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 116 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/04/2019 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E MANUTENÇAO DOS TRANSPORTES À SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03.11.2017 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |