Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 94 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 10:26:08
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
09701/2026
CONTRATO ORIGINAL
METALURGICA MANUEL PEREIRA DONATO
10.543.112/0001-42
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PIPA NOVO COM CAPACIDADE PARA 9.000 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
17/07/2026
R$ 30.227,00
17/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/07/2026
1º Aditivo/2026
ADITIVO DE PRAZO
ROSANA ANANIAS APOLINARIO
***443140-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA WAMBERTO CLEMENTINO, SN, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AO DEPOSITO DOS MOVEIS ADQUIRIDOS PARA A NOVA CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL ANTÔNIO FERREIRA.
08/07/2026
R$ 1.600,00
09/07/2026
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
13901-2025-1° APOSTILAMENTO/2026
APOSTILAMENTO
GOTT SERVIÇOS LTDA
42.912.376/0001-12
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, SOB O CONVÊNIO N° 2019/2026. CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENT, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA-FDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO/PB.
05/07/2026
R$ 0,00


NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/07/2026
1º APOSTILAMENTO/2025
APOSTILAMENTO
JONAFRE ADRIANO CORDEIRO FERNANDES
***418346-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA PEDRO BARROS, Nº 179, BELA VISTA, JUAZEIRINHO-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS OFERECIDOS AOS ESTUDANTES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE.
02/07/2026
R$ 0,00
23/05/2025
23/05/2028
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
08002/2026
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS
45.904.871/0001-78
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
22/06/2026
R$ 69.300,00
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
08001/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406
18.052.510/0001-78
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
22/06/2026
R$ 43.911,00
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
09701/2025 1° APOSTILAMENTO/2026
APOSTILAMENTO
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
32.666.677/0001-50
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DA EM.E.F. SEVERINO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 0055/2025, CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO.
15/06/2026
R$ 0,00
13/01/2026
13/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/06/2026
10801/2026
CONTRATO ORIGINAL
ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS
40.729.318/0001-22
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NA GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
05/06/2026
R$ 48.000,00
05/06/2026
05/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/06/2026
09501/2026
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL NETO TORQUATO DINIZ
***980748-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JOÃO VITAL GUEDES, Nº 459, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLÓGICOS DO PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL.
25/05/2026
R$ 78.400,00
25/05/2026
25/01/2029
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
08801/2026
CONTRATO ORIGINAL
EDSON DE BRITO PEREIRA
***424248-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA INACIO CARLOS DE MORAIS, Nº 95, IPUEIRAS, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA FRANCISCA NUNES PEREIRA, DURANTE O PERÍODO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM REFORMA.
21/05/2026
R$ 7.200,00
21/05/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/05/2026
01302/2026
CONTRATO ORIGINAL
WW COMERCIO EIRELI
19.835.542/0001-02
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A COMPOR KITS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
20/05/2026
R$ 12.160,00
20/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
01301/2026
CONTRATO ORIGINAL
JANILENE RODRIGUES GONÇALVES SARMENTO - ME
14.140.752/0001-62
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A COMPOR KITS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
20/05/2026
R$ 41.600,00
20/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
13901/2026
CONTRATO ORIGINAL
GOTT SERVIÇOS LTDA
42.912.376/0001-12
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
14/05/2026
R$ 1.779.613,59
14/05/2026
14/05/2028
VIGENTE
CADASTRADO
14/05/2026
04501-1° ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS
45.904.871/0001-78
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB.
11/05/2026
R$ 11.533,79
08/04/2026
06/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
11/05/2026
04901 - 1° ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
MICHAEL JOSE DE SOUZA
***921842-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JOÃO VITAL GUEDES, SN, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB, ONDE SERÁ O DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO.
30/04/2026
R$ 0,00
06/05/2026
06/05/2028
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
00012/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ MARCEL DE SOUZA
***165443-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 142, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.
30/04/2026
R$ 12.000,00
30/04/2026
30/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
05501/2026
CONTRATO ORIGINAL
JANAILTON COSTA CUNHA DA SILVA
***892340-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA FRANCISCO TRAJANO CUNHA, Nº SN, BELA VISTA, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.
27/04/2026
R$ 12.000,00
27/04/2026
27/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
04401/2026
CONTRATO ORIGINAL
IZOLDA MASTINS CORREIA ROMA
***910245-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 150, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR OS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.
27/04/2026
R$ 12.000,00
27/04/2026
27/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
04301/2026
CONTRATO ORIGINAL
KETINLLY YASMYNE NASCIMENTO MARTINS
***717448-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA HUMBERTO EVARISTO, Nº 116, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO - PB.
27/04/2026
R$ 52.800,00
27/04/2026
27/04/2028
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
00801/2026
CONTRATO ORIGINAL
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
26.704.843/0001-62
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0075/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
22/04/2026
R$ 90.550,00
22/04/2026
28/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/04/2026

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB