Lei 881-2024 02 08 2024 Abertura de Crédito especial cultura

EXTRATO DE CONTRATO – EDITAL 001/2026 PREMIAÇÃO CARNAVALESCA

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL - PRÊMIO AÇÕES CARNAVALESCA 2026

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E RESOLUÇÃO CMPC Nº 003 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO 1º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

ATA DA CONSULTA PÚBLICA REFENTE A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAR - 2025, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

RETIFICAÇÃO DE CONVOCATÓRIA

CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - CICLO 02/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS PARA A PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS PREMIADOS NO EDITAL 006 PREMIAÇÃO PNAB 2025

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS PREMIADOS NO EDITAL 005 PREMIAÇÃO PNAB 2025

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 002 PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL PNAB 2024 (1). (2)

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 003 CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 2024 (2)

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 004 CONVOCATORIA DE ESPAÇOS CULTURAIS PNAB 2024 (1) (2)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída através de Portaria, publicada no Diário Ofi cial do Município, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Ofi cina de Elaboração de Projetos, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado fi nal e homologação dos aprovados, conforme Tabela anexa.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO- PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo (ou Conselho de Cultura) Instituída pela Portaria No 075/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital No 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o Resultado Final e Homologação dos Proponentes Contemplados.

RESULTADO ETAPA PRELIMINAR DOS HABILITADOS DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB CICLO 02 - CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL - PRÊMIO AÇÕES CARNAVALESCAS 2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - PRÊMIO AÇÃO CARNAVALESCA 2026

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL 006 PREMIAÇÃO PNAB 2025

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL 005 PREMIAÇÃO PNAB 2025

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO APÓS PERIODO DE RECURSOS EDITAL 003 CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 2024.

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO APÓS PERIODO DE RECURSO EDITAL 004 CONVOCATORIA DE ESPAÇOS CULTURAIS PNAB 2024

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL 002 PREMIO PRODUÇÃO CULTURAL PNAB 2024

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL 003 CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 2024

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL 004 CONVOCATORIA DE ESPAÇOS CULTURAIS PNAB 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída através de Portaria, publicada no Diário Ofi cial do Município, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Ofi cina de Elaboração de Projetos, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classifi cação, conforme Tabela anexa.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, Instituída pela Portaria No 075/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital No 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classificação.

ANEXOS EDITAL 006 PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 002/2026 “FOMENTO CULTURAL” Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB – 2026 – CICLO 02

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DE RECONHECIMENTO DE GRUPOS, COLETIVOS, ORGANIZAÇÕES E AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

EDITAL 006 PNAB - Prêmio Memórias São Juá

EDITAL 005 PNAB PRÊMIO CARNAVAL

EDITAL 002 PNAB PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2024

EDITAL 003 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO DE ARTE E CULTURA 2024 (1)

EDITAL 004 CONVOCATÓRIA ESPAÇOS CULTURAIS PNAB 2024

A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar No195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao AUDIOVISUAL.

A Prefeitura Municipal de Juazerinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, promulga, através deste Edital de Chamada Pública para a Seleção de Projetos Culturais para Produção Audiovisual, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de 12 (doze) projetos de produção de obras audiovisuais, 02 (dois) documentários, 02 (dois) curta-metragens e 08 (oito) videoclipes musicais, objetivando valorizar e promover o trabalho desenvolvido pela cadeia produtiva do setor audiovisual.

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8o DA LEI FEDERAL No 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO.

A Prefeitura Municipal de Juazerinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, promulga, através deste Edital de Chamada Pública para Projetos de Cinema Itinerante.

A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao Artigo 8º - Demais Áreas de Cultura .

EDITAL DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Juazeirinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo,

A Prefeitura Municipal de Juazeirinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo.

FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 – SELEÇÃO PARA FOMENTO – PNAB – CICLO 02

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 005 PNAB PRÊMIO DE CARNAVAL CULTURAL 2025

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 002 PNAB PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2024

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 003 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO 2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 004 ESPAÇO CULTURAL PNAB 2024

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica autorizado a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.624,45 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), destinado as seguintes Unidades Orçamentárias, Ações e Dotações:

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho, estado da paraíba no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM

INSTITUI A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.