ECA Digital e LGPD estabelecem diretrizes para uso de imagens de crianças e adolescentes, garantindo mais segurança e privacidade
Ação da Prefeitura garante alimento para famílias do município e reforça um dos costumes mais significativos da cultura local
A ação, realizada no dia 27, reforça o compromisso da gestão com melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam diariamente no cuidado e na proteção da população.
Inauguração do espaço reforça tradição, fé e convivência, celebrando um importante ponto de encontro para a comunidade.
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, REORGANIZA SUA ESTRUTURA ADMINISTR [...]
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO D [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB E DÁ OUTRAS PROVID [...]
