#SEGURANÇA
Ação do Departamento Municipal de Trânsito, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, busca reduzir riscos de acidentes e preservar a segurança v [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/12/2025LEI MUNICIPAL: 986/2026
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026LEI MUNICIPAL: 985/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, DISPÕ [...]
31/07/2026LEI MUNICIPAL: 984/2026
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEN [...]
31/07/2026Decreto: 489/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELESTINO ALFREDO DOS SANTOS.
23/03/2026Decreto: 488/2026
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
05/03/2026Decreto: 487/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
27/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
27/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
30/03/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
30/03/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020
15/04/2021
