DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PB
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓES SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, REORGANIZA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AMPLIA SEU ESCOPO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 541/2011 DO PCCR, DE 05 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA CAGEPA REFERENTE A ÁREA COMPOSTA PELA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO MUNÍCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
O Município de Juazeirinho, reger-se-á por esta Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e da Constituição Estadual
LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROCAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROCAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE
LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE
LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS O MEDEIRÃO.
LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS O MEDEIRÃO.
LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA
LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA
LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)
LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)
LEI Nº 918-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 01 LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE IPUEIRAS
LEI Nº 918-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 01 LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE IPUEIRAS
LEI Nº 917-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 917-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
