LEI Nº 856-2024 - ESCOLA PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA

LEI Nº 855-2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR

LEI Nº 854-2024 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

LEI Nº 853-2024 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

LEI Nº 852-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 851-2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 541-2011

LEI Nº 850-2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634-2017

LEI Nº 849-2024 - EXTINÇÃO DE DOTAÇÕES FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO

LEI Nº 848-2024 - REPASSE AOS AGENTES COMUNTARIOS DE SAÚDE

ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 641/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 E EXTINGUE O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2° DA LEI 498/2009 DE 08 DE JANEIRO DE 2009, LEI QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSAO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ-AB, PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ-CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 650/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL MARIA AMÉLIA DINIZ” AO NOVO ESPAÇO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE MARIA AMÉLIA DINIZ DE OLIVEIRA À RÁDIO ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL “SEVERINO MARINHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 541/2011, DE 05/05/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “CASA DA CIDADANIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS” LOCALIZADA NA RUA IRENE HERMÍNIO, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 632/2016 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: ANTENOR NAVARRO, VEREADOR PAULO COSMO DE OLIVEIRA E SEVERINO MARINHEIRO, PARA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.