Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 91 registros Informações atualizadas em: 28/07/2025 - 15:02:27

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

LEI MUNICIPAL: 881/2024 02/08/2024

Lei 881-2024 02 08 2024 Abertura de Crédito especial cultura

LEI MUNICIPAL: 874/2024 01/01/2024

LEI Nº 874-2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 873/2024 01/01/2024

LEI Nº 873-2024 - INSTITUI ASEMANA DO BEBÊ

LEI MUNICIPAL: 872/2024 01/01/2024

LEI Nº 872-2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 871/2024 01/01/2024

LEI Nº 871-2024 - DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR A RUA 3-C -B

LEI MUNICIPAL: 870/2024 01/01/2024

LEI Nº 870-2024 - DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE JOSÉ SERGIO DE SOUZA A RUA PROJETADA 87B

LEI MUNICIPAL: 869/2024 01/01/2024

LEI Nº 869-2024 - DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE PAULO JOSÉ DE MEDEIROS A RUA PROJETADA 64A

LEI MUNICIPAL: 868/2024 01/01/2024

LEI Nº 868-2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 867/2024 01/01/2024

LEI Nº 867-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 866/2024 01/01/2024

LEI Nº 866-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 865/2024 01/01/2024

LEI Nº 865-2024 - DÁ NOME DE RUA MARIA CLAMENTINO DE FARIAS

LEI MUNICIPAL: 864/2024 01/01/2024

LEI Nº 864-2024 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

LEI MUNICIPAL: 863/2024 01/01/2024

LEI Nº 863-2024 - INSTITUI O DIÁRO ELETRÔNICO

LEI MUNICIPAL: 862/2024 01/01/2024

LEI Nº 862-2024 - DÁ NOME DE SARGENTO VINICIUS CUNHA LIMA

LEI MUNICIPAL: 861/2024 01/01/2024

LEI Nº 861-2024 - DÁ NOME DE JOSAFÁ BARBOSA PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 860/2024 01/01/2024

LEI Nº 860-2024 - DÁ NOME LOURIVAL MARQUES DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 859/2024 01/01/2024

LEI Nº 859-2024 - DÁ NOME SEVERINO DE FARIAS OLIVEIRA A RUA 82-B

LEI MUNICIPAL: 858/2024 01/01/2024

LEI Nº 858-2024 - DÁ NOME Á RUA PROJETADA 75A - ARLINDO VITAL DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 857/2024 01/01/2024

LEI Nº 857-2024 - VERBA INDENIZATÓRIA

LEI MUNICIPAL: 856/2024 01/01/2024

LEI Nº 856-2024 - ESCOLA PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA

LEI MUNICIPAL: 855/2024 01/01/2024

LEI Nº 855-2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR

LEI MUNICIPAL: 854/2024 01/01/2024

LEI Nº 854-2024 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

LEI MUNICIPAL: 853/2024 01/01/2024

LEI Nº 853-2024 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

LEI MUNICIPAL: 852/2024 01/01/2024

LEI Nº 852-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 851/2024 01/01/2024

LEI Nº 851-2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 541-2011

LEI MUNICIPAL: 850/2024 01/01/2024

LEI Nº 850-2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634-2017

LEI MUNICIPAL: 849/2024 01/01/2024

LEI Nº 849-2024 - EXTINÇÃO DE DOTAÇÕES FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB