Anna Virginia de Brito Matias
Prefeito(a)
Anna Virgínia de Brito Matias nasceu em 5 de maio de 1987, em Juazeirinho, Paraíba. Neta e filha de políticos, dá continuidade a uma tradição familiar de vida pública, mas construiu uma trajetória própria, marcada pela responsabilidade e pelo compromisso com o município. Atualmente pr [...]
Sandra Maria Paulino
Vice-prefeito(a)
Sandra Maria Paulino nasceu em 29 de março de 1973, no Sítio Barra, distrito de Juazeirinho, Paraíba. Construiu sua trajetória com base no compromisso comunitário e na dedicação ao serviço público, especialmente na área da saúde. Em 1994, ingressou como Agente Comunitária de Saú [...]
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Procurador Jurídico
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O Município de Juazeirinho, reger-se-á por esta Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e da Constituição Estadual
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRA [...]
LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS< [...]
LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS "O MEDEIRÃO".
LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROC [...]
LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE
LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROC [...]
LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE
LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS "O MEDEIRÃO".
LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS< [...]
LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)
LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA
LEI Nº 918-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 01 LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE IPUEIRAS
LEI Nº 917-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 916-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A TAXA ADMINISTRATIVA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS EOU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 915-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVID [...]
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LEI Nº 916-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A TAXA ADMINISTRATIVA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS EOU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
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LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA
LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)
