Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 103 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:52:12
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
04501-1° ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS
45.904.871/0001-78
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB.
11/05/2026
R$ 11.533,79
08/04/2026
06/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
11/05/2026
04901 - 1° ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
MICHAEL JOSE DE SOUZA
***921842-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JOÃO VITAL GUEDES, SN, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB, ONDE SERÁ O DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO.
30/04/2026
R$ 0,00
06/05/2026
06/05/2028
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
00012/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ MARCEL DE SOUZA
***165443-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 142, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.
30/04/2026
R$ 12.000,00
30/04/2026
30/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
05501/2026
CONTRATO ORIGINAL
JANAILTON COSTA CUNHA DA SILVA
***892340-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA FRANCISCO TRAJANO CUNHA, Nº SN, BELA VISTA, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.
27/04/2026
R$ 12.000,00
27/04/2026
27/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
04401/2026
CONTRATO ORIGINAL
IZOLDA MASTINS CORREIA ROMA
***910245-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 150, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR OS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.
27/04/2026
R$ 12.000,00
27/04/2026
27/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
04301/2026
CONTRATO ORIGINAL
KETINLLY YASMYNE NASCIMENTO MARTINS
***717448-**
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA HUMBERTO EVARISTO, Nº 116, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO - PB.
27/04/2026
R$ 52.800,00
27/04/2026
27/04/2028
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
00801/2026
CONTRATO ORIGINAL
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
26.704.843/0001-62
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0075/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
22/04/2026
R$ 90.550,00
22/04/2026
28/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/04/2026
02411/2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB
02.554.122/0001-55
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 152.110,20
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02410/2026
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA LTDA
02.027.253/0001-84
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 53.111,20
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02409/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS
***936141-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 32.098,88
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02408/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
***434540-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 7.144,80
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02407/2026
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIA ALVES DA ROCHA
***259641-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 35.205,60
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02406/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA LUZ GONÇALVES SANTOS RODRIGUES
***782843-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 39.954,80
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02405/2026
CONTRATO ORIGINAL
EUZANA GONÇALVES SANTOS
***265446-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 23.024,80
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02404/2026
CONTRATO ORIGINAL
ALUZENI JOSEFA DE OLIVEIRA
***250645-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 27.426,60
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02403/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IMACULADA SANTOS ANANIAS
***973244-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 39.954,80
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02402/2026
CONTRATO ORIGINAL
HANNAH GABRIELLY FAUSTINO DA SILVA
***297045-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 39.954,80
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
02401/2026
CONTRATO ORIGINAL
GUTIRRES JOVINO SANTOS
***561045-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
17/04/2026
R$ 39.954,80
17/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/04/2026
5° Termo Aditivo/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
32.666.677/0001-50
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEVERINO MARINHEIRO DE JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NA AV. JUIZ FEDERAL DR. GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, CENTRO-JUAZEIRINHO/PB, DE ACORDO COM O CONVÊNIO NR 248/2023, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
14/04/2026
R$ 3.018.179,06
19/07/2024
19/07/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
14/04/2026
04502/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406
18.052.510/0001-78
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB.
08/04/2026
R$ 11.700,00
08/04/2026
06/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
08/04/2026

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