| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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01709 CONTRATO ORIGINAL |
64.704.016 JOSE HÉLIO GONÇALVES SOUTO 64.704.016/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 28.560,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01708 CONTRATO ORIGINAL |
18.038.326 HIDERLANIO FREIRE DINIZ 18.038.326/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 134.358,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01707 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406 18.052.510/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 49.980,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01706 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS 45.904.871/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 395.787,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01705 CONTRATO ORIGINAL |
RAINE ROSIELE VIEIRA NOGUEIRA FALCAO 33.664.080/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 31.500,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01704 CONTRATO ORIGINAL |
53.928.974 CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS 53.928.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 302.032,50 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01703 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO CESAR TAVARES CONSERVA 26.754.111/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 248.850,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01702 CONTRATO ORIGINAL |
JAIR VIEIRA DA SILVA 26.978.548/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 246.540,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01701 CONTRATO ORIGINAL |
JOSENILDO TOMAZ DA SILVA 05630476408 27.189.313/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 130.200,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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1º Termo Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANDSON BARBOSA LIMA 49.635.955/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES JOAQUIM MEDEIROS, VITALINO BARTOLOMEU E JOÃO ARAÚJO, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NA RUA JOAQUIM MEDEIROS, 145 - ALTO DOS MEDEIROS, SÍTIO ÂNTONIO FERREIRA, ZONA RURAL E DISTRITO DA BARRA, JUAZEIRINHO - PB. |
24/03/2026 854.445,83 |
05/12/2025 05/12/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
ANCORA CONSTRUTORA LTDA 44.459.047/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA OBRAS DE FINALIZAÇÃO DA CRECHE PADRÃO - TIPO A - CONVENIADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SOB TERMO DE CONVÊNIO Nº 0441/2021. |
04/03/2026 0,00 |
06/03/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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4° Termo Aditivo ADITIVO DE PRAZO |
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.666.677/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEVERINO MARINHEIRO DE JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NA AV. JUIZ FEDERAL DR. GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, CENTRO-JUAZEIRINHO/PB, DE ACORDO COM O CONVÊNIO NR 248/2023, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
19/02/2026 0,00 |
19/02/2026 19/09/2026 VIGENTE |
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01001 CONTRATO ORIGINAL |
ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS 40.729.318/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ EM FEVEREIRO DE 2026, DESTINADOS AOS GESTORES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. |
05/02/2026 180.600,00 |
05/02/2026 05/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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14501 CONTRATO ORIGINAL |
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.666.677/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DA ESCOLA DO FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 0068/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO. |
13/01/2026 936.734,95 |
13/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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09701 CONTRATO ORIGINAL |
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.666.677/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DA EM.E.F. SEVERINO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 0055/2025, CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO. |
13/01/2026 573.629,33 |
13/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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15601 CONTRATO ORIGINAL |
ROSANA ANANIAS APOLINARIO ***443140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA WAMBERTO CLEMENTINO, SN, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AO DEPOSITO DOS MOVEIS ADQUIRIDOS PARA A NOVA CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL ANTÔNIO FERREIRA. |
09/01/2026 4.800,00 |
09/01/2026 09/07/2026 VIGENTE |
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2º ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MAC CONSTRUTORA LTDA 14.206.183/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ARNALDO LAFAYETTE, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1093190-99/2024-957773. |
15/12/2025 351.239,87 |
15/12/2025 27/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | |
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12802 CONTRATO ORIGINAL |
GUERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 55.954.778/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES JOAQUIM MEDEIROS, VITALINO BARTOLOMEU E JOÃO ARAÚJO, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NA RUA JOAQUIM MEDEIROS, 145 - ALTO DOS MEDEIROS, SÍTIO ÂNTONIO FERREIRA, ZONA RURAL E DISTRITO DA BARRA, JUAZEIRINHO - PB. |
05/12/2025 380.357,76 |
05/12/2025 05/12/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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12801 CONTRATO ORIGINAL |
ANDSON BARBOSA LIMA 49.635.955/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES JOAQUIM MEDEIROS, VITALINO BARTOLOMEU E JOÃO ARAÚJO, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NA RUA JOAQUIM MEDEIROS, 145 - ALTO DOS MEDEIROS, SÍTIO ÂNTONIO FERREIRA, ZONA RURAL E DISTRITO DA BARRA, JUAZEIRINHO - PB. |
05/12/2025 771.815,98 |
05/12/2025 05/12/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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13301 CONTRATO ORIGINAL |
MARILEIDE DE AZEVEDO SILVA 25.901.444/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTEGRANDO COMPETENCIAS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VOLTADO Á LIDERENÇA, VISÃO SISTEMÁTICA E COMUNICAÇÃO EFICAZ, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL E COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS, PARA OS GESTORES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - |
20/10/2025 62.200,00 |
20/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 20/10/2025 |
