| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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05501 CONTRATO ORIGINAL |
JANAILTON COSTA CUNHA DA SILVA ***892340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA FRANCISCO TRAJANO CUNHA, Nº SN, BELA VISTA, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO. |
27/04/2026 12.000,00 |
27/04/2026 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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04401 CONTRATO ORIGINAL |
IZOLDA MASTINS CORREIA ROMA ***910245-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 150, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR OS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO. |
27/04/2026 12.000,00 |
27/04/2026 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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04301 CONTRATO ORIGINAL |
KETINLLY YASMYNE NASCIMENTO MARTINS ***717448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA HUMBERTO EVARISTO, Nº 116, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO - PB. |
27/04/2026 52.800,00 |
27/04/2026 27/04/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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00801 CONTRATO ORIGINAL |
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 26.704.843/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0075/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. |
22/04/2026 90.550,00 |
22/04/2026 28/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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02411 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB 02.554.122/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 152.110,20 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02410 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA LTDA 02.027.253/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 53.111,20 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02409 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS ***936141-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 32.098,88 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02408 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ***434540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 7.144,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02407 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICIA ALVES DA ROCHA ***259641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 35.205,60 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02406 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA LUZ GONÇALVES SANTOS RODRIGUES ***782843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02405 CONTRATO ORIGINAL |
EUZANA GONÇALVES SANTOS ***265446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 23.024,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02404 CONTRATO ORIGINAL |
ALUZENI JOSEFA DE OLIVEIRA ***250645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 27.426,60 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02403 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IMACULADA SANTOS ANANIAS ***973244-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02402 CONTRATO ORIGINAL |
HANNAH GABRIELLY FAUSTINO DA SILVA ***297045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02401 CONTRATO ORIGINAL |
GUTIRRES JOVINO SANTOS ***561045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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5° Termo Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.666.677/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEVERINO MARINHEIRO DE JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NA AV. JUIZ FEDERAL DR. GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, CENTRO-JUAZEIRINHO/PB, DE ACORDO COM O CONVÊNIO NR 248/2023, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
14/04/2026 3.018.179,06 |
19/07/2024 19/07/2025 |
CADASTRADO 14/04/2026 | |
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04502 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406 18.052.510/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB. |
08/04/2026 11.700,00 |
08/04/2026 06/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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04501 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS 45.904.871/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB. |
08/04/2026 17.220,00 |
08/04/2026 06/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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04501-1° ADITIVO ADITIVO DE PRAZO |
53.928.974 CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS 53.928.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/04/2026 319.834,70 |
01/04/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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1º Termo Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAIR VIEIRA DA SILVA 26.978.548/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/04/2026 267.605,80 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 |
