Data do decreto: 10/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) QUE INTERCALA-SE ENTRE O DIA NÃO LETIVO EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR (A) E O FIM DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.