LEI Nº 853-2024 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
LEI Nº 852-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 851-2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 541-2011
LEI Nº 850-2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634-2017
LEI Nº 849-2024 - EXTINÇÃO DE DOTAÇÕES FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO
LEI Nº 848-2024 - REPASSE AOS AGENTES COMUNTARIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA O GOZO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DE RESURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS A AÇÕES AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR No195/22 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA/PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 382/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ROGÉRIO PASCOAL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 641/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 E EXTINGUE O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2° DA LEI 498/2009 DE 08 DE JANEIRO DE 2009, LEI QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSAO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
