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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 754 registros

Decreto: 178/2021 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO S DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto: 116/2020 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto: 053/2019 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/04/2019 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.

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Decreto: 035/2018 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E MANUTENÇAO DOS TRANSPORTES À SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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