RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - ACCOMJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA DE MÚSICA SÃO JOSÉ DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo Único da Lei 420/2005 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Dispõe sobre a remuneração do Presidente da Câmara e Vereadores do Município para a presente Legislatura e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a presente Legislatura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
Documento Auxiliar da Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUINOMUNICIPIODEJUAZEIRINHOODIAEVANGÉLICOASERCOMEMORADONODIA26DEOUTUBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EXAMES ESPECIALIZADOS E OUTROS ARTIGOS OU PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Cria o Jornal Oficial do Município de Juazeirinho, intitulado INFORME MUNICIPAL, órgão responsável pela publicação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, dos poderes Legislativo e Executivo.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTAOPERIMETROURBANODE100M2PARA1.000M2
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cz$ 6.000.000 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
