ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 541/2011, DE 05/05/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12.02.2018 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 14.02.2018 (QUARTA-FEIRA) PARA AS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS SERVIDORES QUE TENHAM EFETIVAMENTE CUMPRIDO AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE E PELO MUNICÍPIO, OBEDECENDO O SALDO DISPONIBILIZADO PELO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 16.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “CASA DA CIDADANIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS” LOCALIZADA NA RUA IRENE HERMÍNIO, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 632/2016 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: ANTENOR NAVARRO, VEREADOR PAULO COSMO DE OLIVEIRA E SEVERINO MARINHEIRO, PARA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE PRAÇA GARIBALDI MATIAS MARACAJÁ, A PRAÇA A SER CONSTRUIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALGADO NESTA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFINE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 650 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA - PROGRAMA CARTÃO PRATO CHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA — PROGRAMA CARTÃO PRATO CHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS REAJUSTES DAS REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E LICENÇAS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA PROFESSOR LEOMAQUES FRANCISCO DA SILVA, A TRAVESSA DA RUA JOSÉ FELISMINO PROXIMO A CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O HORÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA PISTA DA PRAÇA DR. GENIVAL MATIAS (PRAÇA DA JUVENTUDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA JOSÉ FELISMINO NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA TEREZINHA DA SILVA BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13.10.2017 (SEXTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

DÁ NOME DE BAIRRO JARDIM IMPERIAL AO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de Juazeirinho - ODM e dá outras providências.