DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2023 À 31/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2023 À 31/01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
INTRODUZ ALTERACÕES NO VALOR EM UFIR/MUNICIPAL DOS SERVIÇOS OU BENS UTILIZÁVEIS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERACÕES NO VALOR EM UFIR/MUNICIPAL DOS SERVIÇOS OU BENS UTILIZÁVEIS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JUAZEIRINHO/PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO DA SILVA BENTO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JUAZEIRINHO/PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOVINO DA NOBREGA (ZÉ PRETO), EX-VEREADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal 652/2017, instituindo o sistema de premiação vinculado à campanha IPTU CIDADÃO, e dá outras Providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
