DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB (1º CMCJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação para Etapa Municipal da 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Juazeirinho-PB.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA O GOZO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA/PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 382/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ROGÉRIO PASCOAL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
