DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/01/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS DIAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22.06.2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAIBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e e o recibo provisório de serviços - RPS e dispõe sobre a declaração mensal do imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza - ISSQN.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA NO PERÍODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12.02.2018 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 14.02.2018 (QUARTA-FEIRA) PARA AS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS SERVIDORES QUE TENHAM EFETIVAMENTE CUMPRIDO AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE E PELO MUNICÍPIO, OBEDECENDO O SALDO DISPONIBILIZADO PELO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 16.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 650 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13.10.2017 (SEXTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de Juazeirinho - ODM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23.06.2017 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Juazeirinho nos dias 4 e 5 de maio de 2017.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO n 01/2014 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
