Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Juazeirinho e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município de Juazeirinho, ao estado da Paraíba e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPUEIRAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a doação de um terreno À Paroquia São José de Juazeirinho PB, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de um terreno para construção do Fórum de Justiça da Comarca de Juazeirinho PB, e dá outras Providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO IDOSO COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Institui o Programa Social Prato Cheio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nome de PROFESSOR CARLINHOS, a Banda Marcial da Escola Municipal Severino Marinheiro, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nome de CENTRO DE INFORMÁTICA PABLO RAMOS DINIZ CAMARA, ao Centro de Informática do Colégio Municipal Severino Marinheiro e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 210/95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
DISCIPLINA A CRIAÇÃO E/OU SOLTURA DE ANIMAIS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome ao prédio do PETI de Centro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PE TI, Francisco Pablo Balbino de Abreu e dá outras providencias.
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - ACCOMJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA DE MÚSICA SÃO JOSÉ DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo Único da Lei 420/2005 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Dispõe sobre a remuneração do Presidente da Câmara e Vereadores do Município para a presente Legislatura e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a presente Legislatura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
