DÁ NOME DE BAIRRO JARDIM IMPERIAL AO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA, O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 498/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 498/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação do Art. 5º, da Lei Municipal 509/2014 (Estrutura Administrativa do Município de Juazeirinho-PB) e dá outras providências.

Institui a GSE — Gratificação de Serviço Especial no âmbito do Município de Juazeirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município de Juazeirinho-PB no âmbito do programa de aceleração do crescimento - PAC, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Avaliação do servidor público municipal, para os fins da estabilidade no serviço público municipal e dá outras providências.

REVOGA A LEI Nº 552/2012, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 514, DE 22 DE JUNHO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Juazeirinho e dá providências correlatas.

Documento Auxiliar da Lei 002/2017

Publicação de atos do Poder Executivo Municipal e registro de termos de posse de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Juazeirinho-PB.

Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no Município de Juazeirinho, abordando incidência, contribuintes, base de cálculo, lançamento e isenções.

Documento Auxiliar da Lei

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e determina outras providências correlatas.

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 514 DE 22 DE JUNHO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR.

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Gonzaga Burity e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 541, de 04/05/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Juazeirinho) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a pagar remuneração extra aos profissionais do Magistério Público do Município e dá outras providências,

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Sistema de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a doação de um terreno para ampliação do Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pertencente ao Ministério Madureira, campo João Pessoa/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre tarifa de abate de animais de grande e pequeno porte no município de Juazeirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno para a Igreja Missionária Evangélica do Betel Brasileiro, e dá outras providências.