LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230
LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230
LEI Nº 909-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 909-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 908-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E BEM MATERIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ
LEI Nº 907-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEI Nº 906-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA ARPB
LEI Nº 908-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E BEM MATERIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ
LEI Nº 907-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEI Nº 906-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA ARPB
LEI Nº 904-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL
LEI Nº 905-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 903-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 904-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL
LEI Nº 905-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 903-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ
LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ
LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR
LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025
LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR
LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025
LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017
LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009
