LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.

LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).

LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230

LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).

LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230

LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB.

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB (1º CMCJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 909-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO

LEI Nº 908-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E BEM MATERIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ

LEI Nº 907-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LEI Nº 906-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA ARPB

LEI Nº 909-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO

LEI Nº 908-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E BEM MATERIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ

LEI Nº 907-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LEI Nº 906-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA ARPB

Dispõe sobre a convocação para Etapa Municipal da 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Juazeirinho-PB.

LEI Nº 905-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

LEI Nº 904-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL

LEI Nº 903-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 905-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

LEI Nº 904-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL