LEI Nº 903-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ
LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ
LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR
LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025
LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR
LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025
LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009
LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017
LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017
LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009
Lei 881-2024 02 08 2024 Abertura de Crédito especial cultura
LEI Nº 864-2024 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
LEI Nº 863-2024 - INSTITUI O DIÁRO ELETRÔNICO
LEI Nº 862-2024 - DÁ NOME DE SARGENTO VINICIUS CUNHA LIMA
LEI Nº 861-2024 - DÁ NOME DE JOSAFÁ BARBOSA PEREIRA
LEI Nº 860-2024 - DÁ NOME LOURIVAL MARQUES DE ARAÚJO
LEI Nº 858-2024 - DÁ NOME Á RUA PROJETADA 75A - ARLINDO VITAL DE OLIVEIRA
LEI Nº 859-2024 - DÁ NOME SEVERINO DE FARIAS OLIVEIRA A RUA 82-B
LEI Nº 857-2024 - VERBA INDENIZATÓRIA
LEI Nº 855-2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR
LEI Nº 856-2024 - ESCOLA PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA
LEI Nº 854-2024 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
LEI Nº 853-2024 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
LEI Nº 851-2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 541-2011
LEI Nº 852-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 850-2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634-2017
