DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 058/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR, LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação para Conferência Municipal de Saúde 2021, com o tema: Atenção Primária: desafios e perspectivas durante e pós-pandemia do Coronavírus
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR -MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 (QUARTA E QUINTA-FEIRA), 28 E 29 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO QUE VIGORAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIFISS - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CALCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 081//2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2021 DE 04 DE MARÇO QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA NO PERÍODO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA MARIA DE SOUZA AMORIM.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR -MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO S DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA) E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 20 20 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU FÉRIAS REGULARES PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO E SUAS PRORROGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a incorporação da concessão de gratificação extraordinária de combate e enfrentamento ao Coronavírus e a COVID19, na categoria de Gratificação de Serviço Especial (GSE/COVID19), nos termos da Lei Municipal nº 638/2017 de 19 de abril de 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
