DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/01/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DIAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 650/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB, PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ-CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22.06.2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAIBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e e o recibo provisório de serviços - RPS e dispõe sobre a declaração mensal do imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza - ISSQN.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA NO PERÍODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA AMÉLIA DINIZ AO NOVO ESPAÇO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MARIA AMÉLIA DINIZ DE OLIVEIRA À RÁDIO ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 541/2011, DE 05/05/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12.02.2018 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 14.02.2018 (QUARTA-FEIRA) PARA AS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
