LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Hérica Leonardo Nóbrega, Cargo: Chefe da Divisão do Programa Saúde Na Escola (pse), Imunização e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lucas Medeiros de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Cordeiro Trajano, Cargo: Diretora de Unidade Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Michelle Luzia Primo Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB (1º CMCJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 909-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 909-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 908-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E BEM MATERIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ
LEI Nº 908-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E BEM MATERIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ
LEI Nº 907-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEI Nº 907-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEI Nº 906-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA ARPB
LEI Nº 906-2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA ARPB
Dispõe sobre a convocação para Etapa Municipal da 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Juazeirinho-PB.
LEI Nº 905-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 905-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 904-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL
LEI Nº 904-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL
LEI Nº 903-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 903-2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Maria Rita de Cássia, Cargo: Chefe da Secretaria de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas Pessoas
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ
LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ
LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
