Altera dispositivos da Lei nº 541, de 04/05/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Juazeirinho) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a pagar remuneração extra aos profissionais do Magistério Público do Município e dá outras providências,

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Sistema de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno para ampliação do Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pertencente ao Ministério Madureira, campo João Pessoa/PB, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre tarifa de abate de animais de grande e pequeno porte no município de Juazeirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno para a Igreja Missionária Evangélica do Betel Brasileiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Juazeirinho e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2011.

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município de Juazeirinho, ao estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno À Paroquia São José de Juazeirinho — PB, e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPUEIRAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a doação de um terreno para construção do Fórum de Justiça da Comarca de Juazeirinho — PB, e dá outras Providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO O “DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO IDOSO” COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

Institui o Programa Social “Prato Cheio” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do “CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nome de PROFESSOR CARLINHOS, a Banda Marcial da Escola Municipal Severino Marinheiro, e dá outras providencias.

DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nome de CENTRO DE INFORMÁTICA PABLO RAMOS DINIZ CAMARA, ao Centro de Informática do Colégio Municipal Severino Marinheiro e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 210/95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

DISCIPLINA A CRIAÇÃO E/OU SOLTURA DE ANIMAIS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO — PB, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome ao prédio do PETI de Centro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil —- PE TI, “Francisco Pablo Balbino de Abreu” e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.