Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 735 registros

Portaria: 125/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Rita de Cássia, Cargo: Chefe da Secretaria de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas Pessoas

DECRETO: 446/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 24/02/2025

LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ

LEI MUNICIPAL: 902/2025 24/02/2025

LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ

LEI MUNICIPAL: 901/2025 24/02/2025

LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 901/2025 24/02/2025

LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 899/2025 12/02/2025

LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR

LEI MUNICIPAL: 899/2025 12/02/2025

LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/02/2025

LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/02/2025

LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025

LEI MUNICIPAL: 897/2025 24/01/2025

LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017

LEI MUNICIPAL: 897/2025 24/01/2025

LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

Portaria: 002/2025 08/01/2025

Designação, Agente: Amaildo Colaço Diniz, Cargo: Coordenador da Operação Carro Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas Pessoas

Portaria: 080E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alifi Júnior Clementino Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Ensimo Infatil, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Simone Franklin da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Educação Especaial, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080B/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Paschol Netto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080A/2021 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Ferreira da Silva, Cargo: Secretário de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Farias dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Higor Welerson Cavalcanti, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Girlaide Cristiane Silva Nascimento, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Educaçõa do Campo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079B/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucelia Soares de Oliveira, Cargo: Assessora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Orlando Júnior Trajano da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Júnior Clementino de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão dos Programas de Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilene Barbosa Herminio, Cargo: Assessora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Jovino Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Arquivos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Michelli Mara de Souza, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Educaçõa do Campo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Dores da Silva, Cargo: Diretora de Departamento Administrtivo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB