DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23.06.2017 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Juazeirinho nos dias 4 e 5 de maio de 2017.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Juazeirinho e dá providências correlatas.
REVOGA A LEI Nº 552/2012, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 514, DE 22 DE JUNHO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Avaliação do servidor público municipal, para os fins da estabilidade no serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município de Juazeirinho-PB no âmbito do programa de aceleração do crescimento - PAC, e dá outras providências.
Institui a GSE Gratificação de Serviço Especial no âmbito do Município de Juazeirinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Art. 5º, da Lei Municipal 509/2014 (Estrutura Administrativa do Município de Juazeirinho-PB) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 498/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 498/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO n 01/2014 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de medidas saneadoras no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Reduz temporariamente em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Juazeirinho, Paraíba.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Auxiliar da Lei 002/2017
Publicação de atos do Poder Executivo Municipal e registro de termos de posse de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Juazeirinho-PB.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga todos os atos administrativos pertinentes ao processo administrativo nº 051/2016/CPL do Leilão nº 001/2016, que versa sobre a alienação de bens inservíveis da Prefeitura, por motivos de oportunidade e conveniência, em atendimento às Súmulas 346 e 473 do STF e aos princípios licitatórios e constitucionais.
Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no Município de Juazeirinho, abordando incidência, contribuintes, base de cálculo, lançamento e isenções.
Documento Auxiliar da Lei
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS GARI E VIGILANTE PARA A SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Juazeirinho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e determina outras providências correlatas.
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 514 DE 22 DE JUNHO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR.
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Gonzaga Burity e dá outras providências.
