DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO S DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO DOCENTE INTEGRAL - RDDI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), 28 E 29 (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
