Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 10:51:21

LEI MUNICIPAL: 899/2025 12/02/2025

LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR

LEI MUNICIPAL: 899/2025 12/02/2025

LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/02/2025

LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/02/2025

LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025

LEI MUNICIPAL: 897/2025 24/01/2025

LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017

LEI MUNICIPAL: 897/2025 24/01/2025

LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

Portaria: 002/2025 08/01/2025

Designação, Agente: Amaildo Colaço Diniz, Cargo: Coordenador da Operação Carro Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas Pessoas

Portaria: 080E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alifi Júnior Clementino Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Ensimo Infatil, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Simone Franklin da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Educação Especaial, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080B/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Paschol Netto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080A/2021 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Ferreira da Silva, Cargo: Secretário de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Farias dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Higor Welerson Cavalcanti, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Girlaide Cristiane Silva Nascimento, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Educaçõa do Campo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079B/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucelia Soares de Oliveira, Cargo: Assessora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Orlando Júnior Trajano da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Júnior Clementino de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão dos Programas de Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilene Barbosa Herminio, Cargo: Assessora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Jovino Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Arquivos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Michelli Mara de Souza, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Educaçõa do Campo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Dores da Silva, Cargo: Diretora de Departamento Administrtivo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 078/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 077E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joselito Cavalcanti da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 077D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cordeiro Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 077C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Etiene Diniz Fernandes Mota, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 077A /2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ruan da Silva Viana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 077/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carla Carolaine Ferreira de Barros, Cargo: Assessora, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 069E/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR JADSON LUCINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB